Ao acessar, visualizar, descarregar ou utilizar qualquer conteúdo, produto ou serviço oferecido pela Ocean Sugar™️ / Algalyte™️ (doravante "Empresa"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições em sua totalidade.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, você não deverá acessar ou utilizar os produtos ou serviços oferecidos pela Empresa.

Ao adquirir um produto Ocean Sugar™️ / Algalyte™️, você reconhece que:

Leu e compreendeu estes Termos e Condições

Aceita todas as limitações, isenções e obrigações aqui descritas

Assume total responsabilidade pelo uso adequado do produto

Direitos de Propriedade Intelectual

Propriedade de Conteúdo

Todo o conteúdo, materiais, formulações, marcas, pesquisas, ativos de branding, publicações, conceitos de produtos, elementos visuais, tecnologias e propriedades digitais associados à Ocean Sugar™️ e Algalyte™️ são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, concorrência desleal e legislação comercial internacional.

Isto inclui, entre outros:

Nomes de produtos e marcas

Logotipos e identidade visual

Formulações e sistemas de ingredientes

Conceitos moleculares

Tecnologias derivadas de algas marinhas

Designs de embalagens

Metodologias comerciais

Materiais científicos e white papers

Documentação técnica

Conteúdo do website

Integrações blockchain

Sistemas de IA

Infraestrutura de software

Bases de dados

Ativos digitais

Todas as informações comerciais proprietárias

Uso Permitido

O conteúdo publicado pela Ocean Sugar™️ / Algalyte™️ pode ser visualizado, descarregado e partilhado exclusivamente para fins:

Informativos

Educacionais

Não comerciais

De pesquisa pessoal

Ou uso privado

Sob as seguintes condições:

Nenhuma alteração: O conteúdo não pode ser modificado, alterado, reproduzido, desmontado ou explorado comercialmente de qualquer forma;

Atribuição clara: A atribuição apropriada deve ser claramente fornecida à Ocean Sugar™️ / Algalyte™️, incluindo referência ao website oficial e à titularidade da marca;

Sem uso comercial: Nenhuma marca, nome comercial, domínio, elemento de branding, referência de formulação ou identificador proprietário pode ser utilizado em conexão com: Atividade comercial; Rotulagem; Marketing; Revenda; Produtos derivados; Tokenização; Licenciamento ou produtos concorrentes sem autorização prévia e expressa por escrito da Ocean Sugar™️ / Algalyte™️.

Marcas Registradas e Proteção de Marca

Os nomes Ocean Sugar, Algalyte™️ e todas as marcas relacionadas, nomes de domínio, identidade visual, slogans, formulações e elementos proprietários de branding são propriedade intelectual exclusiva da Empresa, com todos os direitos reservados em âmbito mundial, salvo disposição expressa em contrário.

É estritamente proibido o uso não autorizado, incluindo:

Associação comercial

Imitação de marca

Branding derivado

Rotulagem não autorizada

Registro de domínios

Uso de palavras-chave patrocinadas

Utilização indevida em blockchain

Associação com NFTs

Impersonação digital

Afiliação enganosa

A Ocean Sugar reserva-se o direito de exercer integralmente seus direitos de propriedade intelectual e comerciais até o limite máximo permitido pela legislação nacional e internacional aplicável.

Ausência de Transferência de Propriedade

Os utilizadores reconhecem que descarregar, aceder, referenciar ou visualizar materiais NÃO transfere, concede, licencia ou atribui quaisquer direitos de propriedade, direitos comerciais, interesses de propriedade intelectual ou licenças implícitas relacionadas à Ocean Sugar™️ e à Algalyte™️.

Todos os direitos permanecem exclusivamente reservados à Empresa.

Uso Comercial Restrito

Nenhuma parte do ecossistema Ocean Sugar pode ser:

Reproduzida

Licenciada

Fabricada

Comercializada

Distribuída

Tokenizada

Franqueada

Sublicenciada

Desmontada

Replicada quimicamente

Integrada em produtos ou sistemas concorrentes

sem autorização prévia, expressa e por escrito.

Uso do produto

Finalidades Autorizadas

Os produtos Ocean Sugar™️ / Algalyte™️ destinam-se exclusivamente a:

Consumo alimentar

Suplementação nutricional

Aplicações wellness

Lifestyle

Finalidades culinárias autorizadas

Instruções de uso

Todos os produtos devem ser utilizados de acordo com as instruções de uso fornecidas, respeitando as porções recomendadas, armazenados adequadamente em condições ambientais apropriadas.

Responsabilidade do Utilizador

Os utilizadores são pessoalmente responsáveis por: Verificar todas as informações do produto, Revisar a composição dos ingredientes, Avaliar as recomendações de armazenamento, Cumprir regulamentações locais aplicáveis, Consultar um profissional de saúde se necessário.

Tudo isto deve ser realizado antes da utilização do produto.

Avisos Importantes

Uso Medicinal

Os produtos Ocean Sugar

NÃO são medicamentos farmacêuticos

NÃO substituem uma alimentação equilibrada ou estilo de vida saudável

NÃO substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional •

NÃO se destinam ao diagnóstico, tratamento, cura, mitigação ou prevenção de qualquer doença ou condição médica

Variabilidade dos resultados

Resultados, experiências e respostas metabólicas individuais podem variar significativamente com base em genética, fisiologia, alimentação, estilo de vida, histórico médico, fatores ambientais.

A Empresa não garante resultados específicos ou benefícios uniformes para todos os utilizadores.

Consultoria Profissional Obrigatória

Consumidores com qualquer uma das seguintes condições:

Condições médicas diagnosticadas

Alergias alimentares

Distúrbios metabólicos (diabetes, intolerância)

Gravidez

Amamentação

Acompanhamento médico contínuo

Medicamentos prescritos

DEVEM CONSULTAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO ANTES DA UTILIZAÇÃO.

Sem Alegações de Saúde Aprovadas

Declarações relacionadas a:

Compostos bioativos marinhos

Sistemas adoçantes derivados de algas

Otimização metabólica

Modulação glicêmica

Aplicações wellness

Biotecnologia marinha

Inovação nutracêutica

Potencial científico futuro

NÃO foram necessariamente avaliadas por autoridades regulatórias, salvo indicação expressa em contrário.

Qualidade e Segurança

Compromisso da Empresa

A Ocean Sugar compromete-se a operar com:

Procedimentos rigorosos de controle de qualidade

Rastreabilidade total de ingredientes

Padrões internacionais reconhecidos de segurança

Fornecedores e parceiros de fabricação qualificados

Monitoramento contínuo da integridade dos produtos

Variabilidade Regulatória

Formulações, ingredientes, disponibilidade, certificações e status regulatórios dos produtos podem variar dependendo de jurisdição geográfica, regulamentações locais, desenvolvimentos científicos, condições da cadeia de fornecimento, exigências das autoridades sanitárias aplicáveis.

Os consumidores são responsáveis por verificar o status regulatório do produto na sua jurisdição.

Canais Autorizados de Compra

Os consumidores são fortemente incentivados a adquirir produtos exclusivamente através de:

Distribuidores autorizados

Canais aprovados pela Empresa

Plataformas oficiais da Empresa

Websites verificados

Esta prática garante autenticidade e integridade do produto, protegendo contra:

Produtos falsificados

Produtos armazenados inadequadamente

Produtos com procedência duvidosa

Violações de cadeia de custódia

Garantias Limitadas

Garantia de Produto

Os produtos Ocean Sugar possuam as seguintes garantias: produzidos conforme a descrição fornecida no momento da compra, livres de defeitos de fabricação, adequados para o consumo alimentar sob condições normais de armazenamento

Limitações da Garantia

A Empresa não oferece garantias quanto a: resultados específicos de saúde ou bem-estar, benefícios funcionais específicos, aprovação em todas as jurisdições, adequação para necessidades específicas do utilizador, resultados similares em todos os indivíduos

Responsabilidade do Consumidor

Garantias são anuladas se o produto:

For armazenado inadequadamente

For usado de forma indevida

For consumido após a data de validade

Sofrer danos por manipulação inadequada do consumidor

Limitação de Responsabilidade

Isenção Geral

A Ocean Sugar não assume responsabilidade por:

Uso não autorizado por terceiros

Utilização indevida de materiais

Interpretação inadequada de informações científicas

Comercialização não autorizada

Danos decorrentes da utilização de conteúdos informativos

Reações adversas individuais

Resultados ou benefícios esperados não alcançados

Limitações da Garantia

Responsabilidade do Consumidor

Garantias são anuladas se o produto:

For armazenado inadequadamente

For usado de forma indevida

For consumido após a data de validade

Sofrer danos por manipulação inadequada do consumidor

Indenização

Os utilizadores concordam em indenizar e isentar a Ocean Sugar de qualquer reclamação, dano, perda, despesa, ação legal decorrente de:

Uso inadequado do produto

Violação destes Termos e Condições

Violação de leis aplicáveis

Violação de direitos de terceiros

Modificação dos Termos

A Ocean Sugar reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As modificações entram em vigor imediatamente após a publicação no website oficial.

O uso contínuo dos produtos ou serviços após as modificações constitui aceitação dos Termos revisados.

Links Externos

A Ocean Sugar reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As modificações entram em vigor imediatamente após a publicação no website oficial.

O uso contínuo dos produtos ou serviços após as modificações constitui aceitação dos Termos revisados.

Conformidade Regulatória

Variabilidade Jurisdicional

Os produtos Ocean Sugar estão sujeitos a diferentes regulamentações em diferentes jurisdições, incluindo:

Brasil

RDC 727/2022 — Rotulagem geral

RDC 818/2023 — Requisitos sanitários de adoçantes

RDC 839/2023 — Novos ingredientes (Algalyte™️)

Lei 10.674/2003 — Declaração de glúten

RDC 429/2020 — Informação nutricional

Estados Unidos

FDA regulations — Food Safety

GRAS Status — Ingredientes Generally Recognized as Safe

FDA labeling requirements

União Europeia

Regulamento 1169/2011 — Informação do consumidor

Regulamento 1333/2008 — Aditivos alimentares

EFSA — Avaliação de segurança de alimentos

Responsabilidade Regulatória do Utilizador

Cada utilizador é responsável por verificar se o produto está aprovado e autorizado para venda e consumo na sua jurisdição específica.

A Empresa não garante aprovação regulatória universal.

Aprovação de Novos Ingredientes

A Algalyte™️ é um novo ingrediente que pode estar sujeito a processos de aprovação específicos em diferentes jurisdições, conforme definido pela RDC 839/2023 (Brasil) e regulamentações equivalentes internacionais.

A disponibilidade e a comercialização do produto dependem do status de aprovação em cada jurisdição.

Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, aos produtos da Ocean Sugar ou ao novo ingrediente Algalyte™️, entre em contato conosco:

Email: hello@oceansugars.com

Lei Aplicável

Jurisdição Primária

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, particularmente pela legislação sanitária e comercial aplicável.

Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos e Condições ou do uso dos produtos será:

Primeiro: Resolvida através de negociação amigável entre as partes
Segundo: Submetida a mediação conforme leis brasileiras
Terceiro: Submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros, exclusivamente

Lei Internacional

Onde a venda e o consumo ocorrem em jurisdições fora do Brasil, as leis locais daquela jurisdição também se aplicam cumulativamente.

Disposições Finais

Integração

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o utilizador e a Ocean Sugar relativamente aos produtos e serviços oferecidos.

Qualquer acordo anterior, negociação ou comunicação anterior é superada por este documento.

Severabilidade

Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal competente, essa disposição será removida, e as disposições restantes permanecerão válidas e exequíveis em sua totalidade.

Renúncia

A falha da Empresa em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui renúncia a esse direito.

Tradução

Estes Termos e Condições podem estar disponíveis em múltiplas idiomas (Português, English, Español). Em caso de discrepância entre versões, a versão em Português (Brasil) prevalece como referência legal.

Os produtos Ocean Sugar são inovadores e baseados em tecnologia marinha proprietária. Devido ao caráter único e ao status regulatório de novos ingredientes, o consumidor é absolutamente responsável por:

Verificar aprovação regulatória em sua jurisdição
Consultar profissionais de saúde qualificados
Respeitar instruções de uso
Armazenar adequadamente
Reportar qualquer reação adversa

A Empresa está comprometida com qualidade e segurança, mas não pode ser responsável por uso inadequado, armazenamento inadequado, ou não conformidade com regulamentações locais.